Porto Velho (RO), 19 de Maio de 2024 - 16:41:26
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No último ano, a Amazônia Legal enfrentou uma crescente onda de conflitos no campo, revelando desafios significativos para as comunidades locais e o meio ambiente. Segundo o relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a região registrou 1.034 dos 2.203 conflitos documentados em todo o Brasil, destacando-se como um ponto crítico da questão agrária no país.
O relatório revela um aumento alarmante nos conflitos por terra na Amazônia Legal, totalizando 883 ocorrências em 2023. O estado do Pará lidera esse cenário, com 183 conflitos afetando 38.597 famílias, seguido pelo Maranhão (171 registros e 17.074 famílias) e Rondônia (162 casos e 9.573 famílias atingidas). As Terras Indígenas Munduruku e Kayapó, no Pará, emergem como áreas particularmente afetadas por esses conflitos.
Os conflitos relacionados à água também são uma preocupação central, com 95 ocorrências registradas em 2023. Embora haja uma ligeira queda em comparação com o ano anterior, os estados do Pará, Rondônia, Maranhão e Amazonas ainda lideram em número de registros, afetando 26.502 famílias no total. A destruição e poluição dos recursos hídricos são os principais problemas enfrentados, especialmente nas áreas mais vulneráveis da região.
A violência contra pessoas na Amazônia Legal também atingiu níveis preocupantes, com mais de 1.100 vítimas registradas em 2023. Pequenos proprietários e indígenas são os mais afetados, enfrentando ameaças, agressões e até mesmo assassinatos. No entanto, a resistência persiste, com ações de ocupação e retomada em diversos estados, envolvendo milhares de famílias em busca de justiça e proteção de seus direitos.
Outro ponto alarmante revelado pelo relatório é a persistência do trabalho escravo na Amazônia Legal, com 54 ocorrências registradas em 2023. O estado do Pará se destaca como o mais afetado, com 21 casos e 247 trabalhadores resgatados, seguido pelo Maranhão (13 casos e 104 pessoas resgatadas). As atividades de desmatamento para plantio de soja, carvoarias e garimpo emergem como os principais contextos para a exploração laboral.
Além dos conflitos tradicionais, o relatório da CPT destaca a emergência de conflitos relacionados aos créditos de carbono na região. O Pará lidera nesse aspecto, com 22 comunidades envolvidas em disputas sobre projetos de carbono, abrangendo cerca de 6,9 milhões de hectares. Esses projetos, muitas vezes promovidos em terras públicas, levantam questões sobre direitos territoriais, uso da terra e preservação ambiental, alimentando ainda mais a tensão na Amazônia Legal.
Natália Figueiredo - Portal SGC
